Sem demarcações, índios voltam a ser alvo de pistoleiros e do lobby ruralista

Há 13 anos, o cacique Marcos Veron foi morto a tiros por pistoleiros em Mato Grosso do Sul. Ele não conseguiu ver em vida a regularização das demarcações na Terra Indígena Taquara, que fica no município de Juti, a 306 km da capital Campo Grande. A morte, considerada simbólica na luta dos indígenas Guarani-Kaiowá, pouco mudou o quadro até hoje.

Desde o último dia 15, pistoleiros têm rondado a tribo – onde hoje há uma fazenda –, após índios terem entrado na área. É o mesmo movimento liderado por Veron em 1997. Assim como naquele ano, os indígenas aguardam a demarcação das terras por parte do governo federal. Em meio às promessas, isso nunca aconteceu. “Não aceitamos mais essa injustiçaa que está acontecendo”, afirmou Valdelice Veron, mulher do cacique assassinado em 2003.

“Os indígenas denunciam a presença de pistoleiros armados, durante a madrugada e à noite, ameaçando: atiram e assustam as pessoas”, afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na Câmara. Após as denúncias, o parlamentar visitou a região com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público.

A violência na área – que inclui até mesmo policiais de fronteira, também contrários aos índios e seriam ‘segurança privada’ de fazendeiros – fez com que a ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à Presidência da República, Marina Silva, se pronunciasse sobre o assunto.

O líder do PSTU, Zé Maria, foi outro a repudiar as ameaças que os índios vem sofrendo na região.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Ministério da Justiça reconheceu em 2010 que a terra reivindicada pelos Guarani-Kaiowá pertence aos índios. Isso não impediu, porém, que o conflito fundiário permanecesse até hoje, e sem previsão de uma definição – o que pode trazer mais morte ao Estado líder de assassinatos de índios no Brasil (foram 25 em 2014).

A demora não vem ao acaso: fazendeiros recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, posteriormente, remeteu o caso para a Justiça estadual. Novos laudos antropológicos e perícias foram solicitados, e a disputa nos tribunais tende a se arrastar por mais alguns anos.

“É importante que as pessoas entendam que não é uma fazenda, onde está lá o proprietário. É tudo terra arrendada, com grandes plantações de cana-de-açúcar, grandes plantações de soja. Os proprietários dessas áreas sequer moram no Mato Grosso do Sul”, afirmou Pimenta. O conflito em Juti é apenas um dos 30 reconhecidos no Estado.

“Há lavouras enormes até de propriedade de multinacionais. E isso leva ao conflito. Tudo isso precisa de uma solução, e essa solução só vai ocorrer na medida que o poder público fizer a sua parte e o processo de homologação das áreas (indígenas) efetivamente acontecer”, completou o deputado, para quem as demarcações seriam resolvidas com o uso de “apenas 2% da área agricultável do MS”.

Entretanto, o presidente da CDH e outros defensores dos índios enfrentam dificuldades no Congresso Nacional, sobretudo pela atuação da Bancada Ruralista, que defende os interesses do agronegócio. Além da CPI da Funai, na qual os parlamentares ruralistas vêm tentando provar fraudes em demarcações e laudos antropológicos, eles atuam para retirar do governo federal a decisão sobre as demarcações de terra no País.

Atualmente 100 mil indígenas de 11 etnias vivem no Estado, sendo 45 mil Guarani-Kaiowá.
Fonte: http://www.brasilpost.com.br/2016/01/22/violencia-terra-taquara_n_9049520.html

Léo Duarte

Leonardo Duarte: Ex-menino de rua, hoje Fotógrafo, Educador Social e Conselheiro Tutelar.