Prefeitura decide retirar câmeras de banheiros em escolas

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Depois da manifestação de pais de alunos, a prefeitura de Jardinópolis mandou retirar as câmeras de monitoramento que haviam sido instaladas no banheiro de escolas municipais.

Quatro banheiros de duas unidades permaneceram com as câmeras por aproximadamente um mês, mas foram retiradas ontem (3). A administração também recuou da intenção de instalar os equipamentos em todas as escolas da rede.

As câmeras haviam sido instaladas nas escolas Américo Salles e Geny Costacurta. A prefeitura informou que, em ambos os casos, a decisão ocorreu para garantir a segurança dos alunos e que o Conselho Municipal de Educação aprovou a adoção da medida.

Em um primeiro momento, a prefeitura argumentou ainda que as câmeras estavam colocadas em um ângulo que não mostrava os alunos utilizando os sanitários e que outras câmeras já haviam sido compradas para serem instaladas em outras nove escolas municipais da rede de ensino.

Depois de questionada pela reportagem do UOL, entretanto, a administração informou que havia retirado os equipamentos. “Duas unidades escolares receberam câmeras na entrada dos banheiros, as quais já foram retiradas e não serão colocadas em nenhum outro banheiro”, disse nota enviada nesta quarta-feira (4) pela prefeitura.

Para Clodoaldo Santos, 38, porteiro e pai de dois alunos que estudam em uma das escolas, as medidas – tanto a instalação quando a retirada – pegou a todos de surpresa. “Ninguém avisou nada. Eu fiquei chocado quando meus filhos me disseram que os banheiros estavam sendo monitorados. Isso tira a intimidade deles, não tem cabimento”, disse.

Debate
Em entrevista concedida ontem, Adriana Furlan, diretora da escola Geny Costacurta, defendeu a ação e ressaltou que a medida foi tomada para suprir uma necessidade das escolas. “É uma ação para trazer mais segurança, já que a gente vê muita coisa acontecendo, tanto aqui quanto nas cidades da região”, disse. Ela informou que, além das duas câmeras instaladas nos banheiros, outras 22 foram instaladas em toda a escola.

Já a mãe de aluno Jacira Santos Pegoro, 37, comemorou a decisão da retirada dos equipamentos. “Ainda bem que resolveram. Recentemente teve um caso grave de pedofilia na cidade. Com esse tanto de hacker que tem hoje, tenho receio que essas imagens caiam nas mãos de gente errada”, disse.

Erro jurídico
De acordo com jurista Thiago Coletto, a decisão da prefeitura de retirar os equipamentos corrige um erro jurídico – que ela cometeu ao instalá-las. “A intimidade da criança é duplamente protegida, pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do adolescente. E as câmeras certamente são uma infração a esse direito”, conta.

Ainda de acordo com Coletto, tanto os pais contrários à medida quanto o Ministério Público podem acionar o Judiciário mesmo após a retirada. “A retirada não apaga o fato de que elas foram instaladas. Os pais podem questionar isso”, conta.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/11/04/prefeitura-de-jardinopolis-decide-retirar-cameras-de-banheiros-em-escolas.htm

Léo Duarte

Leonardo Duarte: Ex-menino de rua, hoje Fotógrafo, Educador Social e Conselheiro Tutelar.