No Brasil, todo mundo é quase-branco. Exceto quem não é

ne

Os resultados do censo de 2010 são claros (ou, sendo mais preciso, escuros): dos 191 milhões de brasileiros, 7,6% se classificaram como pretos e 43,1% como pardos, totalizando 50,7% da população, ao lado dos demais 47,7% autodeclarados brancos e 1,6% entre amarelos e indígenas. Os números estatísticos confirmam, talvez com certa superestima e alargamento da categoria “branco”, o que qualquer transeunte que passe pelas ruas de São Paulo, Manaus, Salvador ou Porto Alegre já sabe: que somos um país marcadamente negro. De muitas cores, muitos matizes, de cinquenta ou mais tons de preto e marrom: negro.

Negro de corpo e também de alma: do português aqui falado, com nossos vocabulário, morfologia, sintaxe e fonologia profundamente moldados pelo contato com línguas africanas, especialmente as de origem banto (como o quicongo, o quimbundo e o umbundo) e oeste-africana (como o ioruba e as do grupo ewe-fon), aos nossos hábitos cotidianos, alimentares e de expressão cultural, são notáveis os aportes oriundos de variadas regiões e povos das Áfricas. Da feijoada à capoeira, passando por tecnologias de trabalho, cânones e padrões estéticos, fundamentos filosóficos e preceitos religiosos, há muito de africano no que se entende por brasileiro.

Essa história não é nova. Em contato com a diversidade sociocultural dos cerca de 5 milhões de negros escravizados que aportaram, durante três séculos, na então colônia portuguesa nas Américas, e por mais sessenta e seis anos num Brasil então já independente, a sociedade brasileira se africanizava em toda sua extensão. Nos dias correntes, os 32 mil imigrantes africanos oficialmente reconhecidos, provenientes de 48 dos 54 países que compõem o mapa da África contemporânea (dados de 2012 da Polícia Federal), assim como os imigrantes provenientes de países da diáspora negra, como haitianos, cubanos e colombianos, continuam a contribuir e influenciar na formação da nação brasileira, a segunda com maior população afrodescendente absoluta do mundo, atrás apenas da Nigéria.

Entretanto, se esse mesmo transeunte desloca sua atenção da vida cotidiana para os veículos midiáticos e cargos de poder e prestígio, se defrontará com um país claramente branco (perdoem-me pelo trocadilho infame): nossos ministros, reitores e professores universitários, apresentadores de programas de televisão, artistas que circulam nos principais museus e galerias de arte, chefes e diretores de grandes empresas e ONGs, modelos e celebridades em capas de revistas e anúncios publicitários, assim como atores e cantores de projeção nacional são majoritariamente brancos. Na economia racial dos nossos lugares de destaque, a ponta branca do iceberg populacional brasileiro, sua parte visível, retém facilidades de acesso a fatias da distribuição desigual de poder (de fala e de representação, mas não só) flagrantemente diversas das dificuldades que se interpõem à grande massa que forma o corpo deste mesmo iceberg, submerso na invisibilidade das águas turbulentas de nossa sociabilidade racial.

Todo camburão tem um pouco de navio negreiro

Os dados do censo confirmam tal disparidade em seus mais diversos âmbitos: os rendimentos médios mensais de brancos (R$ 1.538,00) e amarelos (R$ 1.574,00) são quase duas vezes maiores que o montante relativo aos pretos (R$ 834,00), pardos (R$ 845,00) e indígenas (R$ 735,00); do corpo discente entre 15 e 24 anos que frequenta o ensino superior, o número de alunos brancos (31,1%) é mais que o dobro de alunos pretos (12,8%) e pardos (13,4%), enquanto a taxa de analfabetismo entre pretos (14,4%) e pardos (13%) de todas as idades é quase três vezes maior do que entre brancos (5,9%).

No tocante ao acesso à saúde, os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontam que a mortalidade da diabetes mellitus (tipo II), por exemplo, é de 63,2 entre cada 100 mil indivíduos negros; esse número diminui para 22,7 entre cada 100 mil brancos. O tempo de atendimento no SUS dedicado à população negra, significativamente menor do que o destinado à população branca, torna mais evidente o racismo institucionalizado dos nossos serviços de saúde. A situação é ainda mais perversa para as mulheres negras: a razão de mortalidade materna entre elas é 66% maior do que entre brancas e, segundo o Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres, divulgado no último 09 de novembro, a taxa de homicídios contra mulheres negras aumentou 19,5% entre 2003 e 2013, enquanto o mesmo indicador diminuiu 11,9% entre mulheres brancas.

O Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas Por Armas de Fogo, por sua vez, apresenta dados alarmantes: em 2012, morreram proporcionalmente 142% mais negros (28.946 pessoas) do que brancos (10.632 pessoas) por armas de fogo, uma taxa crescente em progressão geométrica (em 2003, esta mesma proporção era de 72,5%). A seletividade racial dos homicídios é evidente: 95% das vítimas são os chamados “PPP” (Pretos, Pobres e Periféricos), majoritariamente masculinos. O Mapa do Encarceramento – Os Jovens do Brasil confirma o cenário dantesco: em 2012, 60,8% da população prisional brasileira era negra, também majoritariamente masculina. O genocídio da população negra segue a todo vapor: 127 anos depois da Lei Áurea, a expectativa de vida dos negros (66 anos) é ainda menor do que a de brancos (71 anos).

No Brasil, parece mesmo impossível pensar, ao menos pensar com alguma seriedade, nessas diferenças de acesso efetivo a condições de cidadania plena sem levar em conta o componente racial na equação. Entretanto, mesmo que as assimetrias das estatísticas demonstrem, de maneira insofismável, como nossas desigualdades raciais estão simultaneamente na origem e no resultado de nossas desigualdades sociais, num círculo vicioso e dialético de mútua determinação, é ainda relativamente comum nos depararmos, a torto e à direita, com o velho bordão de que “não há racismo no Brasil”. Ou com o lema, ainda mais perverso de tão repetidamente bradado, de que “o racismo começa com os próprios negros”. Os desdobramentos desse oxímoro, como sabemos, vão desembocar em delírios como os de quem fala, não sem uma farta dose de cinismo, em “racismo reverso” e em propostas esquizofrênicas como as de criação do “dia do orgulho branco” (sic) ou da “consciência humana”.

Uma versão descafeinada desses pensamentos que ora negam, ora atribuem o racismo às suas próprias vítimas (convertidas impudentemente em “vitimizados”), mas não por isso menos amarga, é o nosso esgarçado mito da democracia racial. Sob a roupagem do curioso cogito tupiniquim “somos todos mestiços, ergo iguais”, a falácia de uma ideia de nação em que todas as raças convivem harmoniosamente continua, espantosamente, a atuar em nossas mentes e na imagem internacional do Brasil. No país da pigmentocracia e da ideologia do embranquecimento, afirmar-se negro é quase um crime de lesa-pátria. Tudo se passa como se, de tão misturados, resultasse impossível dizer quem é negro e quem não é: uma operação sutil (e perversa) de negação do estatuto ontológico e do direito à existência do ser negro. E nessa geleia geral brasileira, pretos vão se tornando “morenos escuros”, negros de tonalidades mais claras vão se tornando “morenos”, “pardos”, “queimados de sol” até, finalmente, virarmos uma nação de quase-brancos.

White é aqui, white não é aqui

Esse “quase” é o xis da questão. Dizer que no Brasil somos todos mestiços não é novidade. De tão repetida, essa ideia tornou-se mais que uma verdade, convertendo-se num verdadeiro destino: o futuro do mundo, dizem, é abrasileirar-se (o mesmo que dizer “mestiçar-se”). Eu tenho lá minhas dúvidas quanto aos fundamentos dessa profecia (antropólogos, como se sabe, são reconhecidos pela inabilidade em fazer projeções prospectivas – graças às deusas!), mas essa é já outra história… O curioso a notar aqui é a persistência dessa ideia de inevitabilidade do nosso suposto devir-mestiço, assim como de sua curiosa conversão, muitas das vezes, num mal-disfarçado desejo de devir-branco.

Essa história também não é nova. Há pouco mais de um século, João Baptista de Lacerda, representante oficial do Brasil no Congresso Universal das Raças (Londres, 1911), já a defendia internacionalmente. Sua curiosa tese era a de que em cem anos (ou seja, em 2011), passadas três gerações, seríamos todos inescapavelmente brancos. A (i-)lógica da proposição, ainda que absurda aos nossos olhos, era bastante simples: baseado em estudos do médico e antropólogo Edgar Roquette-Pinto que apontavam (almejavam?) para o embranquecimento progressivo da população brasileira, Lacerda então conjecturava que o resultado final do processo de mestiçagens sucessivas seria inerentemente clareador (leia-se redentor). Numa interpretação sui generis das teorias raciais em voga na Europa do fim do século XIX e começo do XX, nossos “homens de sciencia” sustentavam uma espécie de darwinismo social dos trópicos ao afirmar, com todo rigor científico, a natural sobreposição do branco aos demais segmentos raciais da população. Afinal de contas, como a lei da evolução das espécies ensinava, só os mais adaptados sobrevivem.

Mas a vida é real e de viés: passado um século, não só a previsão de uma mestiçagem alvejante generalizada não foi alcançada como provou-se terminantemente falsa. A própria noção de raça, tão cara aos cientistas de outrora, viu-se desmantelada pelas pesquisas em Biologia genética do século XX, tornando-se obsoleta e inaplicável do ponto de vista científico. A constância de seu uso social, entretanto, não deixa de nos chamar a atenção: sobreposta à nulidade de seu significado em termos de determinação genética, a noção de raça segue operativa no jogo das hierarquias sociais, assente na eleição de alguns aspectos da fenotipia (como tonalidade da pele, tipo de cabelo e formato do rosto) como significantes de outra ordem ( comportamental e ética).

“Raça” trata-se, portanto, de uma categoria histórica, um marcador social da diferença de caráter tanto empírico – porque balizado em diferenças objetivas – quanto relacional – porque as diferenças em si sobre nada falam, mas quando contrastadas e submetidas a qualificações, acabam tornando-se maiores do que aquilo que efetivamente são, convertendo-se em sinais diacríticos putativos da diferença. O pensamento racista, esse velho e nefasto conhecido de nós, brasileiros, consiste precisamente na radicalização desse jogo de classificações – e de poder – ao estabelecer correlações rígidas e arbitrárias entre características físicas, de um lado, e atributos morais e cognitivos, de outro. Uma de suas consequências mais perniciosas, e infelizmente de longa duração, tem sido a afirmação categórica dessas diferenças não como manifestações plurais de uma espécie humana singular, mas no sentido de inferiorização de tudo que remeta a ascendência e ancestralidade negras, na desqualificação de atributos fenotípicos distintos do ideal europeu e na desafricanização, via branqueamento, de vários de nossos símbolos e manifestações culturais.

Essa chave interpretativa nos ajuda a compreender parte da estranha e complexa natureza janiforme do racismo à brasileira, capaz de articular simultaneamente, sobretudo a partir do Estado Novo, um processo de inclusão, no plano cultural, da produção de origem negra como referente nacional – o samba, a capoeira e a feijoada são alguns exemplos de “coisas de preto” alçados à condição de símbolos gerais de brasilidade – e outro de exclusão, no plano social, dos produtores dessa mesma cultura, relegando sambistas, capoeiristas e cozinheiras ao anonimato e à subalternidade. O mesmo podemos dizer a respeito da nossa mestiçagem: ora lida como degenerativa, à la Nina Rodrigues, ora celebrada, à moda de Gilberto Freyre, o fato é que as interpretações devotadas à mestiçagem à brasileira têm se retido preferencialmente em seu caráter inclusivo, realçando seus efeitos de mistura, em detrimento de seu caráter exclusivo e de seus também constitutivos efeitos de separação, o outro lado sombrio de sua moeda.

20 de novembro: resistência, orgulho, consciência

No plano subjetivo, os efeitos desse rebaixamento contínuo e persistente das referências de negritude são também avassaladores: crianças negras, de variados tons de pele, ouvem desde muito pequenas que seu cabelo é ruim, que seu nariz é feio, que sua pele é suja. Crescem com poucas (quando há) referências de pessoas negras na TV, sem super-heróis ou bonecas negros nas prateleiras, aprendendo desde cedo que os deuses africanos são demônios, que na África só há guerra e fome, a alisar seus cabelos (ou raspá-los, para os meninos), a sonhar com príncipes e princesas loiros, em suma, a apagar, o quanto possam, seus traços negros. Em outras palavras: a tornar-se quase-brancos.

As definições no Dicionário Aurélio do verbete “pardo” são sintomáticas nesse sentido. São quatro os sentidos atribuídos ao termo: “1. De cor entre o branco e o preto; quase escuro; 2. De um branco sujo, duvidoso; 3. De cor pouco brilhante, entre o amarelo e o castanho; 4. Mulato”. O ideal de branquitude, tal como moinhos quixotecos – continuamente perseguidos, nunca plenamente alcançados – é, em todos eles, inatingível: o máximo a que se chega é a um branco sujo, duvidoso, de pouco brilho. Um quase.

“Quase” porque, por mais estratégias de deslizamento cromático, de embranquecimento (consciente ou não) que se empregue, essas crianças nunca acessarão, ou só o farão a custo de muitos traumas e dificuldades, o mundo de privilégios de seus colegas brancos. Muitas delas, ao longo da vida, se depararão com portas continuamente fechadas: da universidade, do mercado de trabalho, dos clubes e boates, do táxi que, mesmo vazio, não vai parar para atendê-las. E terão que se esforçar em dobro para virar-lhes a maçaneta.

Mas onde há poder, há resistência, já ensinavam Zumbi e Dandara dos Palmares, alguns séculos antes da clássica frase de M. Foucault. Resistência exercida na forma de revoltas individuais e coletivas, de suicídios, de furtos e assassinatos de senhores e feitores, em quilombos, em terreiros, em irmandades católicas. Por meio de campanhas abolicionistas (saravá, Luís Gama!), de cânticos e rezas (saravá, Mãe Menininha do Gantois!), do teatro (saravá, Abdias do Nascimento!), da literatura (saravá, Maria Carolina de Jesus!), da academia (saravá, Milton Santos!), da música (saravá, Racionais MCs e Elza Soares!), das artes plásticas (saravá, Mestre Didi!) ou da capoeira (salve, Mestre Pastinha!).

Foi e é na militância política dessas grandes figuras e no enfrentamento diário ao racismo estrutural e institucionalizado da sociedade brasileira por uma massa de negros e negras anônimos ao longo de centenas de anos que nós, negros e negras do século XXI, como toda nossa diversidade de tons de pele, de credo e profissão, homo ou heterossexuais, cis ou trangêneros, podemos e devemos nos inspirar. Com a cabeça erguida e no combate à intolerância religiosa praticada contra a terreiros e roças de religiões afro-brasileiras, à xenofobia destinada a imigrantes haitianos e de todas as demais nacionalidades, contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e o aumento do tempo de internação de jovens privados de liberdade (PL 333/2015), contra o plano de revogação do Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12), pela desmilitarização das polícias (PEC 51/13) e pelo fim dos autos de resistência (PL 4471/12), contra o racismo em suas mais variadas formas, o patriarcado e o sexismo, caminhemos sobre as ruas de Brasília no dia 18 de novembro na Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver (concentração às 09h, no Ginásio Nilson Nelson) e, no dia 20 de novembro, nas Marchas da Consciência Negra realizadas Brasil afora (em São Paulo, a concentração ocorrerá às 13h, no vão livre do MASP).

O apelo à “consciência” no dia 20 de novembro, data comemorativa da morte de Zumbi, não é fortuito: apesar e contra toda propaganda e tentativa de colocar máscaras brancas sobre nossa pele negra, olhemo-nos no espelho e sintamos orgulho de nosso cabelo, de nosso nariz, de nossos traços. Por isso, take it easy meu irmão – e irmã – de cor: preto é lindo! Para que ser quase se podemos ser tudo?

*Hélio Menezes é formado em Relações Internacionais (IRI-USP) e Ciências Sociais (FFLCH-USP), mestrando em Antropologia Social (PPGAS-USP) e pesquisador do Núcleo de Estudos dos Marcadores Sociais da Diferença (NUMAS-USP) e do Etno-História (USP)

Fonte: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/No-Brasil-todo-mundo-e-quase-branco-Exceto-quem-nao-e/5/34976

Léo Duarte

Leonardo Duarte: Ex-menino de rua, hoje Fotógrafo, Educador Social e Conselheiro Tutelar.