Juiz determina intervenção do Conselho Tutelar para desocupação de escolas

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A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba determinou, ontem, que a Polícia Militar cumpra a ordem de reintegração de posse das escolas ocupadas na cidade. De acordo com decisão do juiz José Eduardo Marcondes Machado, o mandado deverá ser cumprido por oficial de justiça com o apoio da PM, em data a ser agendada pela corporação.

O documento diz que a desocupação deverá cumprir os seguintes passos: intervenção do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, seguida de negociação prévia a ser conduzida pela PM e, só então, desocupação coercitiva pela Polícia Militar, ou seja, por meio da força.

Em entrevista ao Cruzeiro do Sul, no último dia 27, Fernando Padula, chefe de gabinete do secretário estadual da Educação, garantiu que, por determinação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), não seria usada força policial para cumprimento da ordem. O pedido de reintegração de posse foi efetuado pela Fazenda do Estado contra o Sindicato do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), alegando que as unidades de ensino foram invadidas e tomadas por um número indeterminado de pessoas, algumas delas dirigentes da entidade.

Para a integrante da coordenação da Apeoesp Sorocaba, Paula Penha, o governo estadual deveria promover um diálogo com os alunos, em vez de utilizar a força. Em sua avaliação, o Estado não promoveu um diálogo real, pois em nenhum momento esteve aberto a rever a reorganização. A coordenadora destacou também que, se ocorrer a reintegração de posse, a entidade acompanhará o processo para observar e evitar possíveis excessos e violência.

Segundo a presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Maria Beatriz Inácio Mendes, as ocupações são autônomas, por isso, cada escola faria uma audiência para decidir qual será a postura dos estudantes durante a ação. “A escola é deles. A decisão é deles”, afirmou. O movimento deve, no entanto, oferecer apoio aos alunos durante uma eventual desocupação. Veja no texto abaixo a relação das escolas que permanecem ocupadas.

As assessorias de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo informaram que por conta do horário (início da noite) não poderiam responder aos questionamentos da reportagem sobre o processo de reintegração de posse.

FONTE: http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/660248/juiz-manda-pm-cumprir-a-desocupacao-das-escolas

Léo Duarte

Leonardo Duarte: Ex-menino de rua, hoje Fotógrafo, Educador Social e Conselheiro Tutelar.