Estudo da Constituição Federal pode se tornar obrigatório nas escolas

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O estudo da Constituição Federal pode passar a ser obrigatória em todas as escolas de ensino Fundamental e Médio do país. Um projeto de lei apresentado pelo Senador Romário (PSB-RJ), pede a alteração no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para incluir os conteúdos que abordem temas ligados ao Direito Constitucional, e noções do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A justificativa do projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado, é aumentar o conhecimento dos jovens brasileiros sobre os direitos e deveres do cidadão previstos na Constituição Federal.

Inicialmente o projeto previa a criação de uma nova disciplina para abordar os conteúdos ligados à constituição, mas após discussões no Congresso Nacional o conteúdo deve ser incorporado às disciplinas já existentes no currículo das escolas brasileiras.

Para o professor e pesquisador em Educação, Francisco Borges, a proposta, apesar de relevante, deveria ser discutida também no âmbito escolar. Para ele, mudanças no currículo da educação brasileira devem ser amplamente debatidas por todas as esferas da sociedade.

“Vivemos um momento no Brasil em que estamos buscando a unificação dos currículos para equilibrar o ensino entre instituições públicas e privadas. Essas alterações curriculares, como a proposta do Senador Romário, precisam ser debatidas, principalmente, no ambiente escolar, por meio de audiências públicas e reuniões”, avalia.

Para o pesquisador, o ensino de conteúdos ligados à Constituição é importante, mas é preciso ter cautela para definir como esses conteúdos serão abordados em sala de aula. “Caso essa mudança seja aprovada, vamos precisar, entre outras coisas, de professores capacitados para ministrar esses conteúdos. Essas noções da Constituição são importantes, pois os jovens, cada vez mais cedo, começam a vida política. O cuidado que devemos ter é a forma como esses conteúdos vão ser repassados”, comenta.

Para ser sancionado, o Projeto de Lei do Senador Romário deve passar pela Comissão de Educação em mais um turno de votação. Em seguida, ser encaminhado para a Câmara dos Deputados para nova votação.

Por: Natanael Souza – Jornal O DIA
Fonte: http://www.portalodia.com/noticias/educacao/estudo-da-constituicao-federal-pode-se-tornar-obrigatorio-nas-escolas-249437.html

Léo Duarte

Leonardo Duarte: Ex-menino de rua, hoje Fotógrafo, Educador Social e Conselheiro Tutelar.