Descriminalizar só a maconha é um erro, diz especialista

Maconha

O julgamento que está em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) para descriminalizar o porte de drogas no Brasil está longe de um final feliz, avalia o coordenador do programa de Justiça e Direitos Humanos da Conectas, organização sem fins lucrativos que atua na defesa dos direitos humanos, Rafael Custódio.

Em setembro, dois ministros da mais alta Corte do País — Edson Fachin e Luís Roberto Barroso — votaram pela descriminalização do porte de maconha. O julgamento foi suspenso em seguida por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

O caso foi analisado com base em uma ação penal contra um homem que portava algumas gramas de maconha e acabou sendo autuado por tráfico em Diadema (SP).

Para Custódio, a decisão de votar a ação representou um primeiro passo para uma eventual mudança na política de drogas no Brasil. Mas o especialista alerta que a postura dos dois ministros para descriminalizar somente o porte de maconha não vai produzir um efeito prático significativo para diminuir o número de presos condenados por tráfico de drogas.

— Atualmente 90% dos casos de presos com droga são feitos em flagrante pela Policia Militar.

Para ele, os movimentos que lutam pela legalização do uso recreativo e medicinal da maconha podem se acomodar com a decisão e esquecer do problema das prisões por tráfico de outras drogas.

 Teori Zavascki pede vista e julgamento de descriminalização de drogas é suspenso

Sistema carcerário

De acordo com os dados do último relatório do Infopen, que divulga informações sobre o sistema penitenciário do País, em 2014, 27% das pessoas que cumpriam pena em regime fechado no Brasil foram condenadas por tráfico de entorpecentes.

Custódio diz que, “com a descriminalização, esse jovem vai continuar sendo preso” porque as leis brasileiras têm um alvo claro de criminalização da pobreza.

— As leis brasileiras têm um objetivo muito claro sobre qual tipo de público eles estão dizendo. […] A Lei de Drogas [assinada em 2006] é um instrumento de criminalização da pobreza.

A postura defendida por Custódio e pela Conectas é a regulamentação da maconha pelo Estado e a descriminalização de todas as drogas. A justificativa dada por ele é a de que “a questão das drogas precisa sair do sistema penal”.

Atualmente o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA, China e Rússia, com aproximadamente 600 mil presos. Nos últimos 15 anos a taxa de aprisionamento brasileira cresceu 136%, Rafael Custódio alertou para esse número e disse que o país não vai demorar mais do que 10 anos para chegar a marca de 1 milhão de pessoas encarceradas.

FONTE: http://noticias.r7.com/brasil/descriminalizar-so-a-maconha-e-um-erro-diz-especialista-04122015

Léo Duarte

Leonardo Duarte: Ex-menino de rua, hoje Fotógrafo, Educador Social e Conselheiro Tutelar.