Comissão da Câmara aprova internet grátis

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Smartphones já se tornaram companheiros inseparáveis para a maior parte da população com acesso a tecnologias móveis. Com aplicativos de mensagens, redes sociais e streaming de vídeos e músicas, outro recurso também está se tornando indispensável, o acesso a conexão com internet. E parece que os políticos brasileiros querem dar uma forcinha, pelo menos para aqueles que transitam muito em rodoviárias, aeroportos e portos.

A proposta que torna obrigatória a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em rodoviárias, estações de trem, portos e aeroportos foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2070/15, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), prevê que as cidades com até 50 mil habitantes terão até 31 de dezembro de 2017 para cumprir a medida, utilizando recursos públicos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). As demais localidades terão prazo até 31 de dezembro de 2018.

Importante ressaltar que o projeto modifica a Lei do Fust (9.998/00), na parte que trata da aplicação dos recursos. Enquanto anteriormente a norma previa a utilização desse fundo para implantação de redes públicas de acesso à Internet em locais como bibliotecas, escolas, postos de saúde e áreas de fronteira, agora ela se torna mais ampla para atender ainda mais contribuintes. “A presente proposta apenas expande o rol de possíveis destinações para os recursos do fundo no que diz respeito a redes públicas de acesso à internet”, sustenta o autor da proposta.

Tramitando em caráter conclusivo, o projeto também precisará ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, só então, alcançar o plenário do Senado. Como vemos, a proposta é muito bem-vinda, mas talvez não se torne real tão cedo, como infelizmente ocorre com tantas outras propostas importantes que esbarram na burocracia e demora do processo político brasileiro.

Fonte: http://www.tudocelular.com/android/noticias/n63554/internet-gratis-brasil-aeroportos-rodoviarias.html

Léo Duarte

Leonardo Duarte: Ex-menino de rua, hoje Fotógrafo, Educador Social e Conselheiro Tutelar.